Também remeteu a questões mais
amplas com as quais toda a Europa está
lidando: quanto os países europeus
devem adaptar seus códigos morais e
legais às suas crescentes comunidades
muçulmanas, e quanto estas comunidades
devem se ajustar às normas ocidentais?
Fadela Amara, a ministra encarregada dos subúrbios
da França e ela mesma de origem muçulmana,
chamou a decisão de "uma fatwa
contra a emancipação das mulheres";
Valérie Létard, a ministra do
direito das mulheres, disse que a decisão
representou uma "regressão do
status das mulheres"; e um grande número
de feministas e advogados alertaram que isto
poderia criar um precedente que aumentaria
a pressão sobre as jovens mulheres
muçulmanas na Europa para serem castas
ou se submeterem a uma cirurgia cada vez mais
popular para reconstituir seus hímens
antes de se casarem.
"É uma vitória dos fundamentalistas
e uma vitória daqueles que olham para
o Islã como uma religião arcaica
que trata mal as mulheres", disse Dounia
Bouzar, uma antropóloga e autora de
vários livros sobre os muçulmanos
na Europa. "Eu tenho certeza que o juiz
queria ser respeitoso para com o Islã.
Em vez disso, a decisão foi respeitosa
para com os fundamentalistas."
Na segunda-feira, o gabinete do ministra
da Justiça, Rachida Dati, que inicialmente
defendeu a decisão, anunciou que seria
apelada. Dati, uma filha de imigrantes do
Norte da África, teve ela mesma um
casamento anulado por ter sido arranjado por
sua família. A mais recente controvérsia
começou com o casamento de um engenheiro
francês e recém-convertido ao
Islã com uma estudante universitária
francesa, de origem norte-africana, em 8 de
julho de 2006. Quando o marido descobriu durante
a noite do casamento que sua esposa não
era virgem, ele abruptamente cancelou as núpcias.
No dia seguinte, ele pediu ao advogado para
anular o casamento. A noiva, que reconheceu
ter mentido sobre sua virgindade, mas que
inicialmente era contrária à
separação, no final consentiu
com a exigência dele.
Em sua decisão, que foi dada em 1º
de abril, mas só revelada na imprensa
francesa na quinta-feira (29/5), o tribunal
de Lille não citou a religião
do casal. Em vez disso, ela baseou seu veredicto
na idéia da quebra um contrato de casamento,
concluindo que o marido se casou com sua esposa
após "ela ter se apresentado a
ele como solteira e casta". O fato da
esposa ter no final concordado com a anulação
mostrou que ela mesmo considerava sua virgindade
"como uma qualidade essencial decisiva
para o consentimento de seu marido",
disse a decisão.
"A vida matrimonial começou com
uma mentira, que é contrária
à confiança recíproca
entre as partes casadas".
Segundo o Artigo 180 do Código Civil
Francês, um casamento pode ser declarado
nulo com base em "um erro sobre a pessoa
ou sobre as qualidades essenciais da pessoa".
A lei não fornece evidência clara
do que constitui uma "qualidade essencial".
Vários precedentes se transformaram
em jurisprudência ao longo dos últimos
dois séculos -entre eles impotência,
a ocultação de casamento anterior
ou passado de prostituição-
mas é a primeira vez que a virgindade
da mulher é citada.
O advogado do marido, Xavier Labbee, disse
por telefone na segunda-feira que a anulação
"não teve nada a ver com religião",
descrevendo a decisão como sendo técnica.
Mas na França, que é rigidamente
secular e onde toda vestimenta religiosa é
proibida nas escolas públicas, o caso
levantou temores de que considerações
religiosas estão indiretamente penetrando
no sistema legal. A França é
lar da maior comunidade muçulmana na
Europa Ocidental, com uma estimativa de cinco
milhões de habitantes de origem principalmente
norte-africana. Observadores como Bouzar questionam
se um juiz teria decidido da mesma forma se
um casal fosse católico ou judeu, apesar
de, como ela apontou, "todas as três
religiões monoteístas tradicionalmente
exigirem que tanto a noiva quanto o noivo
sejam virgens antes do casamento".
Ela também duvida que uma mulher muçulmana
teria obtido essa decisão porque a
virgindade de um homem é "impossível
de provar". Indiretamente, as considerações
religiosas tiveram um papel no passado, disse
Caroline Fourest, uma jornalista e professora
acadêmica do Institut d'Études
Politiques em Paris, que escreveu extensamente
sobre o assunto. Há casos de casamentos
católicos anulados porque uma parte
descobriu após o casamento que a outra
era divorciada e sentiu que isso era incompatível
com suas crenças.
Ainda assim, disse Fourest, a mais recente
decisão "envia um sinal muito,
muito ruim para as jovens garotas muçulmanas
que crescem na França e têm as
mesmas vidas sexuais que as outras jovens
mulheres francesas, mas estão presas
pela mentalidade de seus pais ao momento de
seu casamento".
Fourest disse que o código civil deve
ser alterado para melhor refletir a realidade
atual. Hoje, ela argumenta, um divórcio
não é mais estigmatizado e o
marido desencantado deste caso mais recente
deveria ter pedido a separação.
A anulação deve ser reservada
a casos muito raros e específicos,
como casamentos forçados, ela disse.
Segundo as mais recentes estatísticas
disponíveis, 745 casamentos foram anulados
na França em 2004.
"A lei não evoluiu tão
rapidamente quanto a sociedade", ela
disse. "Nós temos que repensar
a lei."
Um crescente número de mulheres jovens
na França, ela disse, agora estão
buscando ajuda de cirurgiões plásticos
para himenoplastias, onde o hímen é
recriado a partir do tecido já rompido.
Não há estatísticas confiáveis,
mas Fourest, que pesquisou o assunto para
um documentário de televisão,
disse que o número de mulheres se submetendo
à operação aumentou para
cerca de 100 por ano. O procedimento não
é coberto pela sistema de saúde
público, e cada operação
pode custar até 2.700 euros, ou cerca
de US$ 4.200, em Paris, disse Fourest. As
pressões não se restringem à
França. Na Alemanha, com uma população
turca significativa, não há
estatísticas, mas especialistas dizem
que as himenoplastias se tornaram mais populares.
No Reino Unido, onde a maioria dos muçulmanos
é de origem paquistanesa ou bengalesa,
apenas cerca de uma dúzia de mulheres
por ano se submete à operação
paga pelo Serviço Nacional de Saúde,
mas observadores acreditam que centenas pagam
por uma cirurgia privada.
A decisão francesa é apenas
a mais recente em uma série de controvérsias
sobre como a Europa está lidando com
a integração de seus cidadãos
muçulmanos. Ela ocorre dois meses após
o arcebispo de Canterbury, Rowan Williams,
ter causado alvoroço no Reino Unido
ao sugerir que a adoção de elementos
da lei Shariah islâmica no Reino Unido
era "inevitável" para a promoção
da coesão social. Os muçulmanos,
disse o arcebispo, devem poder escolher que
suas disputas matrimoniais ou financeiras
sejam resolvidas em tribunais da Shariah,
que lida com os assuntos da lei islâmica.
Observadores como Bouzar discordam fortemente.
"Vamos deixar a religião de fora
dos tribunais", ela disse. "Os muçulmanos
ou são satanizados ou recebem espaço
demais para serem diferentes. Eles devem ser
tratados como qualquer outro cidadão".
Fonte: Herald Tribune
