Visitamos duas maternidades, que atendem
mulheres que recorrem por complicações
de aborto. O volume de casos nessas unidades
é muito grande e, muitas vezes, comparável
ao número de mulheres que chegam para
ter filhos", diz Beatriz Galli, coordenadora
do estudo.
Ela destaca que as mulheres internadas por
complicações decorrentes de
abortos sofrem com a discriminação
- às vezes, segundo a especialista,
chegam a ser colocadas no último lugar
da fila, durante o processo de triagem. Beatriz
relata que, em Pernambuco, houve caso, inclusive,
de erro de diagnóstico. Uma mulher
que deu entrada no hospital, mas não
explicou que tipo de procedimento havia provocado
o sangramento vaginal, que apresentava, chegou
a ser diagnosticada com dengue hemorrágica
e leucemia. Em seguida, foi levada ao Recife,
onde acabou morrendo.
"Depois é que se descobriu que
ela tinha provocado um aborto e estava com
um sangramento por conta disso. É uma
situação muito grave, que mostra
um descaso do Estado e o impacto da criminalização
do aborto no dia-a-dia dos serviços
de saúde", disse Beatriz Galli.
A coordenadora do estudo lembra que a questão
ainda é muito debatida no Congresso
Nacional sob um fundo religioso, quando deveria
ser abordada como uma questão de saúde
pública. Beatriz acredita que também
não adianta continuar tratando o assunto
dentro da esfera penal.
O deputado Paulo Rubens Santiago (PDT-PE),
que participou das visitas a Pernambuco e
da elaboração do dossiê,
afirma que a visão exclusivamente penal
- que criminaliza a prática - não
tem impedido a realização de
abortos no país. Para ele, descriminalizar
o aborto é "dar um passo adiante"
na construção de uma política
de saúde, que trate as mulheres em
situação de aborto como cidadãs,
e não como criminosas.
"Temos que conviver com parlamentares
de vários credos religiosos e ateus,
mas não estamos em uma disputa. O que
temos que discutir é um Estado que
olhe para as pessoas independentemente do
seu credo religioso e que formule políticas
universais", disse Santiago.
A Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania da Câmara
realiza duas audiências públicas
nesta semana para debater o PL 1135, de 1991,
dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling,
que suprime do Código Penal (Decreto-Lei
2.84, de 1940) o artigo que define como crime
o aborto provocado pela gestante ou com o
seu consentimento.
Fonte: UOL
