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LESÕES CORPORAIS POR ASFIXIAS

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Asfixia violenta é a parada abrupta cardio-respiratória motivada pela falta de oxigênio no pulmão. Apresenta sinais gerais externos e internos assim determinados: Externos -:

Cianose da face e do leito ungueal, exoftalmia, petéquias nas conjuntivas, otorragias, procidência de língua, espumas muco-sanguinolento na boca e nariz e livores de hipóstase de extremidades. Internos - Congestão polivisceral, sangue fluido e escuro, petéquias róseas do tamanho de uma lentilha na pleura, pericárdio e coração denominada de manchas de Tardieu. As tais asfixias são denominadas de: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, gases irrespiráveis e confinamento.

1. Enforcamento - é brusco e provocada por um laço no pescoço cujo aperto do laço se dá devido ao peso da vítima. O enforcado poderá ser encontrado parcialmente ou totalmente suspenso. Apresenta como sinais a cabeça fletida, sulco irregular descontínuo e ascendente na parte superior do pescoço, repuxamento das vértebras cervicais fratura do osso hióide, sufusões hemorrágicas externas da carótida (sinal de Friedberg), e rupturas parciais do epitélio da carótida (sinal de Amussat).
• Causas jurídicas de morte: Suicídio, Acidente e raramente homicídio.

2. Estrangulamento - É horrível e produzido por um laço no pescoço cujas pontas do laço são tracionadas pela vítima ou por estranhos. Mostra sinais de escoriações, equimoses, sulco continuo duplo ou triplo transverso a toda extensão do pescoço e abaixo do pomo de Adão, fratura do osso hióide, contusão da traquéia, sinal de Friedberg e Amussat, além de sinais característicos de luta.
• Causas jurídicas de morte: homicídio, acidente e raramente suicídio.

3. Esganadura - É violenta provocada por mãos ou braços na face anterior do pescoço. Apresenta os sinais de equimoses e escoriações na face anterior do pescoço (estigmas ungueais), fratura do osso hióide e contusão da traquéia.
• Causas jurídicas de morte: homicídios e acidentes.

4. Sufocação - É a obstrução das vias respiratórias por corpos estranhos. A sufocação poderá ser direta (obstrução da boca, nariz e engasgamento) e indireta (compressão torácica). A direta tem como sinais equimoses e escoriações na boca e nariz e a indireta compressão do tórax com impedimentos dos movimentos de inspiração e expiração devido os coágulos hemorrágicos encontrados nos brônquios e bronquíolos pulmonares. Um sinal que chama atenção na perícia é a máscara equimótica de Morestin.
• Causas jurídicas de morte: homicídios, acidentes e suicídios.

5. Soterramento - É a asfixia por desabamento ou imersão do corpo por substâncias pulverulentas. Os sinais externos mostram as substâncias pulverulentas na superfície corporal, equimoses, escoriações e fraturas generalizadas. Quanto aos internos se observa presença de terra, pó ou fragmentos pulverulentos na boca, esôfago e estômago.
• Causas jurídicas de morte: homicídios e acidentes.

6. Afogamento - é a obstrução das vias respiratórias por líquido (água) e ou semilíquido (lama, fezes, vômitos). Externamente existem a destruição das partes moles do corpo por peixes ou crustáceos, mãos em conchas ou de lavadeiras; erosão dos dedos com presença de corpos estranhos sob as unhas, cogumelo de espuma na boca e nariz. A pele é anserina, vermelha, engruvinhada e descamativa com descolamento da epiderme palmar e plantar. Internamente ao cadáver se ver pulmão enfisemaquoso, presença de água areia, lama, lodo e algas na traquéia, esôfago e estômago. As equimoses do pulmão são amplas e de coloração vermelho pálido, denominadas de manchas de Paltauf.
• Causas jurídicas de morte: acidentes, suicídios e homicídios.

7. Gases irrespiráveis - São aqueles provocadores de asfixia por inalação de monóxido de carbono encontrado nos produtos de combustão, gás de cozinha, gás dos pântanos e outros. O cadáver apresenta cor avermelhada com o odor característico do gás.
• Causas jurídicas de morte: homicídios, acidentes e suicídios.

8. Confinamento é provocado por enclausuramento em locais pequenos e com baixo teor de oxigenação como mina de carvão, celas e cubículos. Nesse caso o diagnóstico será feito por exclusão com outras asfixias violentas.
• Causas jurídicas de morte: homicídios e acidentes.

COMENTÁRIOS RÁPIDOS E FINAIS
O assunto é técnico, importante, porém, simples. Para o operador do direito conhecê-lo melhor, basta consultar um livro de Medicina Legal. O exame cadavérico deverá ser realizado por competente profissional da área de saúde com diagnóstico certo e prognóstico preciso para que os operadores do direito possam acusar ou defender o réu e deixar a justiça habilitada para prolatar a sentença. É preferível dizer que não sabe executar a necropsia e elaborar um laudo pericial do que fazer errado e com defeitos irreparáveis ou insuportáveis.

ALIRIO BATISTA DE SOUZA
• Médico – CRM. 579
• Advogado – OAB. 2.325.
• Professor de Medicina Legal no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.                   Credito
 
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